Entrar
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão e Juventude
Entrar
Entrar
Pesquisar
Governo
Governo
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Contactos
Contactos
Menu
SobreGoverno
Sobre o Governo
PoliticadoGoverno
Política do Governo
ProgramaGoverno
Programa do Governo
OrcamentoRegiao
Orçamento da Região
PIDDAR
PIDDAR
LeiOrganica
Lei Orgânica
EstPoliticoAdministrativo
Estatuto Político e Administrativo
JORAM
JORAM
Denuncias
Denúncias
OGoverno
O Governo
Governo Regional da Madeira
Governo Regional da Madeira
Presidencia
Presidência
Secretarias
Secretarias
Structure
Educação, Ciência e Tecnologia
SRE
SRE
Equipa
Equipa
Publicacoes
Publicações
Contactos
Contactos
Economia
Economia, Mar e Pescas
Finanças
Finanças
GCPD
Gabinete para a Conformidade Digital e Proteção de Dados
Saude
Saúde e Proteção Civil
Turismocultura
Turismo e Cultura
AgriculturaDesenvolvimentoRural
Agricultura e Ambiente
EquipamentosInfraestruturas
Equipamentos e Infraestruturas
Inclusaosocialcidadania
Inclusão e Juventude
Entrar
Pesquisar
Diretiva 2002/58/ CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002
Diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas)
Novas Regras nas Comunicações Eletrónicas
Publicação da nova Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Direitos dos Consumidores nas Comunicações Eletrónicas
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação
Proibida a discriminação dos consumidores das Regiões Autónomas da Madeira e Açores, nas vendas eletrónicas.
Lei n.º 7/2022 de 10 de janeiro
Operadoras de telecomunicações impedidas de cobrar por faturas simples
Emissão de faturas pelas operadoras
Procedimento CPI.AGRUP.2023.CONET
Instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada
Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto
Lei das Comunicações Eletrónicas
Plataforma de Cessação de Contratos de Comunicações Eletrónicas
A Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, que entrou em vigor em 14 de novembro de 2022
Lei das Comunicações eletrónicas
Lei entra hoje em vigor (14/11/2022)
Albuquerque agradece descida de preços das comunicações
O presidente do Governo Regional agradeceu hoje, ao presidente da ANACOM, o trabalho e as diligencias efetuadas, na sequência de uma conversa que manteve com Cadete de Matos, para que tenha sido possível reduzir os custos das operações de comunicação na Madeira.
«Hoje é dia muito importante para a Madeira»
A Madeira vai passar a ter cabo próprio de telecomunicações, público. E do mais inovador que existe, conforme enalteceu, há pouco, o presidente do Governo Regional.
"Hoje devemos ser mais restritivos em relação à fixação do contingente”
Rui Barreto foi ouvido hoje em sede de audição parlamentar
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças). Período de consulta: 22.03.2020 – 15.06.2020
Sistema de satélites Galileo – utilização em infraestruturas críticas (telecomunicações, energia, finanças)
Parlamento discutiu adaptação da lei que regula atividade das plataformas TVDE
Proposta visa adaptar à RAM o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica
Abertas candidaturas para Mecanismo Interligar a Europa na área das Telecomunicações
Esta segunda fase disponibiliza 25 milhões de euros e os interessados podem concorrer até 14 de novembro de 2019
Apresentação Pública do Projeto PLASMAR
Comunicações disponíveis para consulta
Governo Regional garante plano alternativo em caso de falha do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal - SIRESP
25 telefones satélites distribuídos pela Região vão assim continuar a assegurar as comunicações de emergência
Governo cumpre normas em termos de comunicações nos edifícios
O secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas garante que o Governo Regional está a cumprir as novas normas em termos de comunicações em novos edifícios ou reabilitação d e imóveis já existentes.
Europa chamada a financiar transportes e comunicações
31 março 2017 - Diário de Notícias da Madeira
DL 1/2005
Regime da contratação pública relativa à locação e aquisição de bens, serviços e redes de comunicações electrónicas
Lei 5/2004
Lei das Comunicações Electrónicas
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Homenagem
Fernandes
João
SRE
Carmo
José
Manuel
Carvalho
Jorge
Pré-inscrições
encerramento
festa
Visita
Carlos
Gonçalves
Conservatório
Dança
Infantil
Formação
Iniciação
Musical
Livro
Festival
Film
Madeira
Albuquerque
Miguel
Eletricidade
Museu
Biologia
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais